Até o dia 21 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia está realizando a Energy Weeks, uma série de leilões de petróleo e gás e de geração e transmissão de energia elétrica. A expectativa é arrecadar mais de R$ 206,9 bilhões em investimentos privados com as concessões, além de gerar mais de 160 mil empregos diretos e indiretos.

No último dia 3, foram realizados os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, de 2021, os primeiros da série. Ao todo foram movimentados R$ 491 milhões em contratos, para fornecimento entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, falou sobre o assunto e destacou as expectativas para os próximos leilões.

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Neste mês de leilões, um já foi realizado para suprir as necessidades de energia elétrica de distribuidoras que atendem ao consumidor final. Quais foram os resultados?

Antes de mais nada, me permito aqui falar um pouquinho dos resultados que nós tivemos até então: foram três leilões já realizados, R$ 39 bilhões em investimentos e mais de 53 mil empregos desde o início deste governo. Com relação ao leilão que realizamos na sexta-feira (03/12), os resultados foram bem positivos na nossa avaliação. Trata-se de um leilão que entrega energia para os próximos dois anos e nós tivemos um deságio surpreendente, na nossa avaliação, de 12.8%. Ou seja, você tem um preço teto de energia e desse preço foi descontado 12.8%, significando que houve, de certa forma, uma competição. E quem se beneficiará com isso é o nosso consumidor de energia elétrica.

Dentro da Energy Weeks, na área de petróleo e gás está previsto, no dia 17 de dezembro, o leilão dos campos de Sépia e Atapu no Pré-sal na Bacia de Santos, é um dos maiores da história. Qual é a previsão de arrecadação?

Sim. Na nossa avaliação, trata-se do segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo e por quê? Exatamente pelo volume que está sendo licitado, pela qualidade e produtividade desses campos. Nesse caso concreto, o que a gente está oferecendo ao mercado é óleo, não há que se falar aqui em risco exploratório. Portanto, nós fizemos uma avaliação com o apoio do Ministério de Relações Exteriores sobre leilões que ocorreriam mundo afora e, nessa identificação de países em que o Brasil compete, nós chegamos à conclusão de que sem sombra de dúvida, neste cenário atual do novo patamar de petróleo da indústria, estamos diante do segundo maior leilão entregará investimentos e geração de empregos para a nossa sociedade.

E qual seria a arrecadação prevista?

Nós estimamos arrecadação de R$ 120 bilhões ao longo dos contratos, são contratos aí que vão até 2050, e uma geração de emprego da ordem de 163 mil empregos.

E estados e municípios também recebem uma parte? Qual seria a previsão de recursos para estados e municípios?

Esse leilão é uma continuidade do que nós fizemos em 2019. Em 2019 o Congresso decidiu que uma parte desse bônus de assinatura ia para os estados, municípios e Distrito Federal. Então naquela ocasião nós descentralizamos R$ 11,7 bilhões, de Norte a Sul de Leste a Oeste. Nesse leilão iremos fazer a mesma coisa. Dos R$ 11,1 bilhões de bônus assinatura, nós vamos colocar para estados e municípios cerca de R$ 7,7 bilhões possivelmente até o final de fevereiro. Então, olhando para os dois processos e as quatro áreas e, tendo um resultado positivo no dia 17, e essa é a nossa expectativa, nós vamos descentralizar na partida algo em torno de R$ 19,4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal. Aquele exercício pleno do conceito “menos Brasília, mais Brasil”. Isso se nós dividirmos desde a primeira entrada até possivelmente a última entrada desse capital, nós estamos falando de R$ 740 milhões por mês de um modo geral para esse Brasilzão nosso. É, sem sombra de dúvida, uma transformação desse recurso natural e riqueza para esses estados e municípios decidirem a melhor forma de alocação de recursos.

Pelo porte dos investimentos que serão feitos, qual a expectativa de geração de empregos?

Nós fizemos uma conta mais recente, a gente tem um número que é: a cada R$ 5,2 bilhões você gera algo em torno de dois mil empregos. Então se a gente pega um projeto dessa envergadura que tem algo em torno de R$ 204 bilhões em investimentos, a gente tá falando em aproximadamente 160 mil empregos gerados ao longo desse projeto, sem falar em toda a transformação que acontece em toda a cadeia de suprimento de petróleo e gás.

Com esse leilão, o país segue na trajetória de se tornar um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo?

Sem dúvida. Hoje nós somos o sétimo. Hoje nós produzimos em torno de 3 bilhões de barris por dia, a expectativa, segundo a atualização do nosso plano decenal de energia para 2031, é 5,2 [bilhões de barris]. Esse projeto no pico de produção colocará algo em torno, no total, de 520 mil barris por dia, que significa 20% do que a gente produz hoje. Então de certa forma esse leilão acelera esse processo de elevação do Brasil nas posições de exportador e produtor de petróleo até o final da década.