Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 99 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado

O Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (16/12) sua 25ª e última sessão do Pleno em 2021. Assim como na última sessão, realizada no dia 9 deste mês, também desta vez a sessão será realizada de modo presencial, com a participação dos conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 99 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.

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A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Alvorada do Oeste (Processo eletrônico 01348/21), Alto Paraíso (01106/21), Ariquemes (01157/21), Castanheiras (00960/21), Cujubim (01227/21), Guajará-Mirim (00967/21), Machadinho do Oeste (01132/21), Nova Brasilândia do Oeste (01193/21), Nova União (01011/21), Presidente Médici (01602/21), Santa Luzia do Oeste (01020/21), São Miguel do Guaporé (01406/21), Theobroma (01045/21 e 02600/20), Urupá (Processo eletrônico n. 01503/21) e Vale do Paraíso (01424/21)

Outras matérias: representação (Processos n. 02092/17, 00812/21 e 03552/18), verificação de cumprimento de acórdão (02876/18 e 02103/19), inspeção especial (01412/21 e 02078/20), fiscalização de atos e contratos (02360/17, 03091/18, 00477/17 e 01512/18), consulta (01608/21), monitoramento (01354/21), auditoria (03625/18), tomada de contas especial (03829/11), assim como recurso de revisão (n. 00229/21).

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (disponível aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (neste link).