O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (28/01), a medida provisória que institui o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário para dar oportunidade de trabalho a jovens com idades entre 18 e 29 anos, além de pessoas com mais de 50 anos, que estão desempregadas. A iniciativa tem o objetivo de oferecer vagas para atividades de interesse público nos municípios, juntamente com cursos de capacitação profissional e transferência de renda com a bolsa qualificação.

O Governo Federal, desde a chegada da Covid-19, tem tomado medidas para combater o desemprego e garantir renda à população e o programa lançado reforça esses objetivos.

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O programa é executado pelo Ministério do Trabalho e Previdência e vai durar até o final deste ano. O público prioritário são os jovens entre 18 e 29 anos e as pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. As prefeituras vão receber o público-alvo para trabalhar e será paga uma bolsa no valor de meio salário mínimo, vale transporte e seguro de acidentes pessoais. Serão disponibilizados mais de 200 cursos de qualificação.

A meta é abrir as portas do mercado para os jovens, aumentar a empregabilidade para quem tem mais idade e amenizar os impactos sociais da crise causada pela Covid-19 na área do emprego.

“Tomamos muitas medidas em 2019 que, com toda certeza, influenciaram no ano 2020, o ano onde começamos enfrentar algo ainda desconhecido para nós, a pandemia, a Covid-19. Não foi fácil, mas o Executivo fez sua parte, assinamos muitos contratos, começamos a combater também a onda de desemprego que se aproximava de todos nós e todos trabalharam. Programas foram feitos como o BEm, o Pronampe, a Lei da Liberdade Econômica, desburocratizações, desregulamentações”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.

E acrescentou: “Os gastos, em 2020, com o Auxílio Emergencial, com os números já corrigidos, equivaleram a 15 anos de Bolsa Família”.

Trabalho e qualificação

A adesão dos municípios ao Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário é facultativa. Ao longo do ano, o contratado deverá participar de pelo menos dois cursos de capacitação ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.