O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO) realizou a apreensão de 146 produtos na “Operação de Volta às Aulas” em Porto Velho. Dentre os produtos apreendidos estão: 56 esquadros, 20 lápis pretos e 70 borrachas que não seguiam a Portaria Nº 423/2021 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A ação foi realizada nos primeiros 45 dias do ano e visa a verificação de 25 tipos de artigos escolares projetados para uso por crianças menores de 14 anos. Dentre as irregularidades encontradas: os esquadros estavam com registro cancelado, enquanto que os lápis e as borrachas estavam sem a devida certificação. “Os consumidores precisam ficar atentos para a presença do selo do Inmetro além da indicação de faixa etária de uso em cada produto. Quando o item for pequeno, a embalagem precisa estar bem próxima para que o cliente veja as informações na caixa ou rótulo, antes de efetuar a compra do item”, pontuou o metrologista do Ipem, Igor Argento.
Já o selo do Inmetro indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças, com substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas.
“Todos os anos cumprimos rigorosamente esta ação no período de volta às aulas. Esta é uma das preocupações tanto do Inmetro quanto do Governo de Rondônia para que a população não seja lesada na compra de itens de material escolar. A ação também contempla a própria empresa pois, através das fiscalizações, ela tem garantido o direito por uma concorrência justa e leal com os demais estabelecimentos do seu segmento”, destacou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em material escolar pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-RO, pelo e-mail: ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone 0800 647 7277.
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