O secretário-geral de controle externo do Tribunal de Contas, Marcus Cezar, e o assessor técnico do relator das contas do município de Porto Velho se reuniram com representantes da Prefeitura da Capital

Foi realizada na última terça (22/2) reunião envolvendo o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de sua Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), e a Prefeitura de Porto Velho, voltada a discutir parcerias público-privadas (PPPs) envolvendo duas áreas importantes: a de resíduos sólidos e a de saneamento básico do município.

Na ocasião, participaram o secretário-geral de controle externo do TCE, Marcus Cezar Santos Filho, e o auditor e assessor técnico do conselheiro relator das contas do município de Porto Velho, José Arimatéia; e pela Prefeitura de Porto Velho, os representantes da Secretaria de Serviços Básicos (Semusb), Lucas Bezerra Silva, Emanuel Fernando Schott e Frank Leonardo de Freitas, o superintendente de Licitações (SML), Guilherme Marcel, e o secretário geral de governo (SGG), Márcio Freitas Martins.

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O projeto de PPP para resíduos sólidos está sendo objeto de fiscalização do TCE-RO, momento em que foram levantados achados relativamente à modelagem jurídica e econômico-financeira do procedimento. Tais achados foram destacados pelo secretário-geral de controle externo aos participantes da reunião.

Já quanto ao projeto de PPP para o saneamento básico, o secretário-geral, durante a reunião, chamou a atenção para a importância de que sejam providenciadas medidas, por parte da administração pública, a fim de garantir máxima transparência à população em relação ao projeto.