As audiências de Consultas Públicas, foram realizadas dia 16/09 e 17/09 e será realizada nos próximos dias em Escolas e Distritos.

Nos últimos dois dias segunda e terça-feira dias 16 e 17 de setembro 2019, a prefeitura de Machadinho d’Oeste através da Secretaria de Planejamento, realizou audiências de consulta pública sobre o Orçamento Participativo 2020, com a finalidade de revisão do PPA (Plano Plurianual), elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias), e LOA (Lei Orçamentária Anual).

A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado pela Lei Orgânica do Município, e foi realizada dia 16/09 no Auditório da Prefeitura e dia 17/09 em Quinto Bec.

Publicidade

A audiência realizada na noite da última segunda-feira no Auditório da prefeitura, teve início às 08:30 hs, e contou com a presença de entidades da sociedade civil, e teve por objetivo discutir o orçamento para 2020.

O PPA, são as metas estabelecidas para médio prazo, para serem executadas durante os próximos 04 anos. A LDO, é a Lei de diretrizes orçamentárias que define prioridades e orçamento para o próximo ano. A LOA, é a Lei Orçamentária Anual que estima as receitas e as despesas. Após a apresentação dos temas, o Prefeito Leomar Patrício, abordou diversos assuntos com o público presente no evento; além disso ouve a participação dos cidadãos sobre o assunto.

Maria Tatiane Ribeiro Crhinger, secretária de Planejamento disse na abertura do evento que, ‘’A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem a finalidade de orientar a elaboração e execução do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos para o próximo ano. A Lei estabelece a conexão entre o planejamento de longo prazo representado pelo Plano Plurianual – PPA e as ações necessárias no cotidiano, concretizadas no orçamento anual do município’’, confirmou.

Durante a audiência foi revelado um orçamento apertado para a administração de Machadinho d’Oeste, sendo que o orçamento previsto para 2020 terá um total geral aproximado de R$ 89.688,167,63; Dividido da seguinte forma:

Câmara: R$ 3.105.770,13
Saúde: R$ 17.745.257,91
Educação: R$ 34.806.913,27
Imprev: R$ 10.508.754,22
Ação Social: R$ 2.326.693,65
Totalizando: R$ 68.493.389,18
Sobrando apenas R$ 21.194,778,45, valor este que será rateado entre as secretarias de Gabinete, Administração e Fazenda, Agricultura, Obras, Planejamento e Meio Ambiente e Pesca.

O prefeito lamentou a ausência de boa parte da sociedade, empresariados e representantes da sociedade civil no evento. ‘’Lamentamos a não presença de representantes das mais diversas entidades nesta audiência, e também dos moradores de Machadinho, que poderiam neste momento entender, as dificuldades orçamentárias que enfrentamos todos os dias para conseguir administrar o município’’, disse Leomar Patrício.

A audiência do dia 16/09 foi transmitida ao vivo pelo Face Book, e está disponível na página oficial.

Com informações de
Maurício Filho
Fotos:
Maycon