Estado de emergência em saúde pública agilizará os trâmites legais.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (3) que o governo vai aumentar o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. Segundo o ministro, o reconhecimento de emergência em saúde pública vai facilitar o processo de repatriamento de brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus.

Mandetta adiantou que o governo deve encaminhar ainda hoje ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que vai definir os critérios de quarentena. “Vamos trabalhar para ela sair hoje”, disse. “Vamos fazer uma lei de quarentena para fazer com que todos os itens relacionados a quarentena funcionem interligados”, acrescentou o ministro.

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Ele destacou que, apesar de o país não ter confirmado nenhum caso de coronavírus, o reconhecimento de emergência em saúde pública vai dar mais agilidade ao governo para os trâmites de repatriação.

“O estado de emergência vai servir inclusive para viabilizar essa operação de repatriamento que vai ter custos não previstos”, afirmou.

O ministro informou que o governo ainda está finalizando os trâmites para trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em Wuhan, mas que ainda não há data definida para o voo. Ele acrescentou que a repatriação se aplica apenas aos brasileiros em Wuhan, já que os que estão fora da cidade têm o direito de de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.

“Vamos trazer as pessoas que estão em Wuhan porque a cidade está em estado de bloqueio determinado pela autoridade de saúde da China”, disse. “Vamos trazer as pessoas que queiram vir. Em segundo lugar, as que estejam em condições de vir e, em terceiro, que se garanta a proteção do coletivo com as medidas de saúde necessárias”, afirmou.

Operação

Segundo Mandetta, o governo trabalha com a possibilidade de dois voos. O Ministério da Defesa ficará a cargo dos detalhes do voo e o das Relações Exteriores, dos trâmites junto ao governo chinês para a liberação dos brasileiros. “O prazo para o repatriamento será o necessário para que nós possamos fazer [o regesso] com a máxima segurança, respeitando todos os trâmites legais e de saúde”, disse.

Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A duração da quarentena será de 18 dias.

Ainda de acordo com o ministro, não há uma definição do local onde os brasileiros passarão a quarentena. O ministro citou a possibilidade de a quarentena ser realizada em uma base militar em Anapólis (GO) e outra em Florianópolis.

Reunião

O ministro falou com a imprensa ao deixar uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto na manhão desta segunda-feira. Além de Mandetta, participaram os titulares da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Ontem (2), os mnistérios das Relações Exteriores e da Defesa anunciaram, por meio de nota, que o governo estudava as medidas necessárias para trazer de volta os cidadãos brasileiros. Na nota, os ministérios informaram que serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem o desejo de retornar ao país.

Apelo

Neste domingo, um grupo de brasileiros que está na China publicou uma carta aberta, no YouTube, pedindo ajuda ao governo brasileiro para retornar ao Brasil. No vídeo, o grupo afirma que está disposto a passar por quarentena após chegar ao Brasil.