O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou nessa terça-feira (04/01), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.

Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.

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Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.

Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:

• Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios: O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR; 

• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios; 

• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);

• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;

• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada; 

• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;

• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves; 

• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações; 

• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação. 

Confira as portarias publicadas nessa terça-feira (04/01): 

Portaria n. 3.390/2021 
Portaria n. 3.442/2021 
Portaria n. 3.444/2021 
Portaria n. 3.445/2021 
Portaria n. 3.450/2021 
Portaria n. 3.452/2021 
Portaria n. 3.455/2021 
Portaria n. 3.456/2021 
Portaria n. 3.457/2021 
Portaria n. 3.458/2021 
Portaria n. 3.466/2021 
Portaria n. 3.467/2021 
Portaria n. 3.468/2021 
Portaria n. 3.470/2021 
Portaria n. 12/2022  
Portaria n. 13/2022 

Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:

1. Alcobaça

2. Amargosa

3. Anagé

4. Angical

5. Apuarema

6. Arataca

7. Aurelino Leal

8. Baixa Grande

9. Barra do Choça

10. Barra do Rocha

11. Belmonte

12. Belo Campo

13. Boa Vista do Tupim

14. Brejões

15. Brejolândia

16. Buerarema

17. Caatiba

18. Cachoeira

19. Caetanos

20. Camacan

21. Camamu

22. Canavieiras

23. Caturama

24. Caravelas

25. Coaraci

26. Conceição do Almeida

27. Cotegipe

28. Cravolândia

29. Dário Meira

30. Dom Basílio

31. Encruzilhada

32. Esplanada

33. Eunápolis

34. Feira de Santana

35. Firmino Alves

36. Floresta Azul

37. Gandu

38. Gongogi

39. Governador Mangabeira

40. Guaratinga

41. Ibicaraí

42. Ibicuí

43. Ibipeba

44. Ibirapitanga

45. Ibirapuã

46. Ibirataia

47. Ibitiara

48. Igrapiúna

49. Iguaí

50. Ilhéus

51. Ipiaú

52. Itabela

53. Itaberaba

54. Itabuna

55. Itacaré

56. Itaeté

57. Itagi

58. Itagimirim

59. Itaju do Colônia

60. Itajuípe

61. Itamaraju

62. Itambé

63. Itanhém

64. Itapé

65. Itapebi

66. Itapetinga

67. Itapitanga

68. Itaquara

69. Itarantim

70. Itororó

71. Ituberá

72. Jaguaquara

73. Jequié

74. Jiquiriçá

75. Jitaúna

76. Jucuruçu

77. Jussari

78. Jussiape

79. Lafaiete Coutinho

80. Laje

81. Lajedão

82. Livramento de Nossa Senhora

83. Macarani

84. Manoel Vitorino

85. Marcionílio Souza

86. Mascote

87. Matuípe

88. Medeiros Neto

89. Milagres

90. Mucugê

91. Mucuri

92. Mundo Novo

93. Nazaré

94. Nilo Peçanha

95. Nova Canaã

96. Nova Viçosa

97. Pau Brasil

98. Piraí do Norte

99. Poções

100. Porto Seguro

101. Potiraguá

102. Prado

103. Presidente Jânio Quadros

104. Presidente Tancredo Neves

105. Ribeira do Pombal

106. Ribeirão do Largo

107. Rio de Contas

108. Ruy Barbosa

109. Santa Cruz Cabrália

110. Santa Cruz da Vitória

111. Santa Inês

112. Santa Maria da Vitória

113. Santanópolis

114. São Félix

115. Sapeaçu

116. Serra Dourada

117. Tabocas do Brejo Velho

118. Tanhaçu

119. Taperoá

120. Teixeira de Freitas

121. Teolândia

122. Ubaíra

123. Ubaitaba

124. Ubatã

125. Uruçuca

126. Valença

127. Vereda

128. Vitória da Conquista

129. Wanderley

130. Wenceslau Guimarães

Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos:

1. Amargosa

2. Apuarema

3. Arataca

4. Baixa Grande

5. Belmonte

6. Boa vista do Tupim

7. Brejões

8. Camacan

9. Canavieiras

10. Coaraci

11. Conceição do Almeida

12. Dário Meira

13. Encruzilhada

14. Eunápolis

15. Gandu

16. Gongogi

17. Guaratinga

18. Ibicuí

19. Itamaraju

20. Ilhéus

21. Itambé

22. Itapé

23. Itagimirim

24. Itacaré

25. Itarantim

26. Itapitanga

27. Itabuna

28. Ibicaraí

29. Iguaí

30. Itabela

31. Itaberaba

32. Itajuípe

33. Jaguaquara

34. Jiguiriçá

35. Jucuruçu

36. Jequié

37. Jussiape

38. Jitaúna

39. Laje

40. Macarani

41. Milagres

42. Maragogipe

43. Mascote

44. Medeiros Neto

45. Mutuípe

46. Nova Viçosa

47. Nilo Peçanha

48. Poções

49. Porto Seguro

50. Prado

51. Ruy Barbosa

52. Ribeira do Pombal

53. Santa Inês

54. Santa Cruz da Vitória

55. Teixeira de Freitas

56. Tanhaçu

57. Teolândia

58. Uruçuca

59. Ubatã

60. Ubaíra

61. Ubaitaba

62. Wanderley

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional