A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 18 imóveis da União em nove estados do país. Os valores oscilam entre R$ 108,3 mil e R$ 48,5 milhões. Os certames serão realizados em fevereiro e março de 2022. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.

As ofertas são para 15 terrenos, duas lojas e um prédio, localizados em São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Ceará, Minas Gerais e Goiás. No total, estão avaliados em mais de RS 166 milhões.

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Nove ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. Dentre eles está um prédio em Santa Teresa (RJ), avaliado em R$ 835 mil e que integrou a carteira imobiliária da União divulgada durante o Feirão de Imóveis SPU+ Rio de Janeiro – evento realizado também em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.

“Desde agosto deste ano, a SPU já vendeu mais de R$ 98 milhões em imóveis por intermédio da PAI, sendo que, durante o ano todo, foram vendidos R$ 64,9 milhões em ativos por meio da concorrência tradicional”, observa a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União SPU, Fabiana Rodopoulos. “Em uma das vendas da PAI, obtivemos um ágio de 128%. O sucesso está justamente nessa inversão de papéis, onde o mercado aponta quais são os ativos de seu interesse. Por isso, estamos realizando feirões em diversas capitais e divulgando essa possibilidade em todo país.”

Os demais imóveis que receberam PAI e estão à venda são:

• Três terrenos localizados nos municípios paulistas de Jales, Campinas e São Paulo, cujos valores oscilam entre R$ 378,5 mil e R$ 40,8 milhões;
• Três terrenos no município de Maringá (PR), que estão avaliados entre R$ 4,3 milhões e R$ 7,6 milhões;
• Um terreno no município de Rio Quente (GO), que vale R$ 2,6 milhões;
• Um terreno no município de Uberlândia (MG), que pode ser arrematado por R$ 48,5 milhões.

Outros nove ativos – que não receberam proposta de aquisição – podem ser arrematados. São sete terrenos, avaliados entre R$ 391,5 mil e R$ 23 milhões, localizados em Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RJ), Cuiabá, Maceió, Luziânia (GO), Goiânia e Porto Alegre. Os outros dois imóveis são lojas situadas em Fortaleza, que estão sendo ofertadas por R$ 108,3 mil e R$ 143,2 mil.

Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov. Como o processo é virtual, as ofertas podem ser apresentadas até as 14h59 do dia da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no Portal GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do Governo Federal.

Durante o andamento das sessões públicas, as pessoas físicas ou jurídicas que enviaram proposta por meio da PAI, contrataram a avaliação e homologaram o laudo na SPU têm o direito à preferência na aquisição do imóvel. Com isso, caso não ganhem a concorrência pública pela maior oferta, elas podem arrematar o imóvel pelo mesmo valor do maior lance oferecido por um terceiro. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado é reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.

Como participar

Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas, sempre, às 15 horas.

Com informações do Ministério da Economia