Com o avanço da tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.873/21, o chamado Marco Legal para Combustíveis Avançados, o Brasil precisa desenvolver produção própria de combustíveis sustentáveis para abastecer o setor aéreo. A avaliação é do secretário Ronei Glanzmann, que participou de debate sobre o tema, na quarta-feira (8/12), na Comissão de Minas e Energia da Casa.

Segundo Glanzmann, o combustível, que é importado, representa de 30% a 40% dos custos de uma operação aérea atualmente. “Dados do Ministério de Minas e Energia indicam que uma produção nacional de combustível de aviação sustentável permitirá reduzir os custos de fornecimento e otimizar a logística a partir do mapeamento de rotas, permitindo às operadoras abastecer onde for mais vantajoso”, disse.

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Exemplo internacional

O secretário lembrou que o Brasil está em fase de implantação do sistema internacional de neutralidade de carbono na aviação e que, em 25 de novembro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.248/21, a qual estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.

“No mercado externo, seguiremos as regras da Organização da Aviação Civil Internacional, da qual participamos. Para o mercado doméstico, é preciso pensarmos na regulamentação das normas que vêm sendo aprovadas, com convergência aos padrões internacionais, e na produção de biocombustíveis a serem usados principalmente em voos domésticos. Neste momento, vários países estão fazendo o mesmo”, afirmou.

Com informações do Ministério da Infraestrutura