O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (07/01), o Projeto de Lei n° 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída – a chamada Geração Distribuída. A Geração Distribuída é a energia elétrica gerada junto às instalações de consumidores, como os painéis fotovoltaicos em telhados que geram energia a partir…
A Federação Internacional de Tênis (ITF na sigla em inglês) oficializou na quarta-feira (05/01), que o Brasil vai disputar a fase qualificatória da Copa Davis contra a Alemanha no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro. O palco será o Centro Olímpico de Tênis, que sediou as competições da modalidade nos Jogos Olímpicos e…
O Governo Federal publicou, na quinta-feira (05/01), a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB) com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques públicos de milho. De acordo com a norma, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comercializar o produto para o criador…