Cerca de 629 obras de infraestrutura educacional, financiadas com recursos do Governo Federal, foram concluídas de janeiro a novembro de 2021. Este é um dos investimentos do Governo Federal para a educação básica, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento da educação brasileira desde a base. Desse total, 189 obras fazem parte do Programa Nacional…
Uma importante vitória legislativa para garantir imunidade fiscal a entidades beneficentes foi publicada na sexta-feira (17/12), no Diário Oficial da União. A Lei Complementar nº 187 tem impacto direto em instituições que trabalham em atividades de prevenção, tratamento, cuidado e reinserção social de dependentes químicos e de suporte a seus familiares, como comunidades terapêuticas e grupos de…
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/12) a Portaria nº 712, que institui o selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Trata-se de uma inovação criada pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, com o objetivo de premiar proponentes,…