Garantir o acesso ao atendimento jurídico gratuito e proteger crianças e adolescentes em situação de violência. Com estes objetivos o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), fez a entrega de uma Van dos Direitos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e de outros 81…

O Governo Federal, por meio da Receita Federal, lançou a versão 3.3 do aplicativo MEI para uso do microempresário individual. A nova versão está disponível desde a última quarta-feira (1º/12), com novidades importantes: permite o preenchimento, a transmissão e a geração do recibo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN SIMEI)….

A 6ª edição da Corrida Inclusão a Toda Prova, promovida pelo Instituto Olga Kos, ocorreu neste domingo (5/12), no Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP). O evento é uma homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado na última sexta-feira (3/12), e buscou chamar a atenção da população em relação à valorização e…