O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do estado. A carta de denúncia foi protocolada por volta das 15h, antes do segundo turno da votação no processo de impeachment que definiria se seria aberto um tribunal misto para julgar o governador por crime de…
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas. Funcionamento A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema….
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se torna lei. O projeto, cujo…