Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 22, foi aprovado a prorrogação para 30 de junho de 2022 do Programa de Recuperação de Créditos Relacionados ao ICMS da Fazenda Pública Estadual-Refaz. O deputado Cirone Deiró defendeu a inclusão dos débitos não tributáveis, especialmente relacionados a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Sedam e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril…

Produtores de Castanha do Brasil de Rondônia deverão contar em breve com mais um grande incentivo e garantir a competitividade da produção local. Projeto de Lei n° 15.33/2021 de autoria do deputado Ismael Crispin, aprovado na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22), permite ao Estado aderir a benefícios fiscais em vigor no estado…

O deputado Jean Oliveira (PMDB), fazendo um balanço do seu trabalho em 2021, avaliou ter sido um ano proveitoso para Rondônia, apesar da pandemia, da crise política e econômica pela qual passa o País. Maior exemplo, observa o deputado, é o Governo do Estado está com vários programas e projetos de desenvolvimento em andamento, e…