Lazinho da Fetagro propõe Abril Sorridente em atenção à saúde bucal na primeira infância

A cárie na primeira infância é um problema de saúde pública. Uma dentição perfeita se cria desde a primeira infância. A reflexão sobre estas afirmações, trazidas por profissionais da odontologia, gerou preocupação ao deputado estadual Lazinho da Fetagro que apresentou projeto de lei para instituir no Calendário Oficial do Estado o mês Abril Sorridente, com…

Lei de autoria de Follador proíbe divulgação de imagens de crianças e pessoas vulneráveis

O deputado Adelino Follador (União Brasil) comemorou nesta quinta-feira (9) a sanção de seu projeto de lei, transformado em Lei Estadual nº 5.168, de 2 de dezembro de 2021, que proíbe os atos de fotografar, filmar e publicar em qualquer meio, sem autorização prévia, imagens de pessoas acidentadas, em situação vexatória ou vulneráveis (crianças, adolescentes…