A Prefeitura de Machadinho d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), torna público o edital de chamamento para manifestação de Associações Rurais, interessadas em participar do procedimento de disponibilização de tratores acompanhados de grades e carretinhas.

O projeto contempla associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura no endereço: Avenida Costa e Silva nº 2318, Bairro Centro, Machadinho D’Oeste-RO, CEP. 76.868-000, Telefone: (069) 3581-3282. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SE, no horário de funcionamento das 07:30hs às 13:30hs.

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Veja na integra o aviso da Secretária de Agricultura de Machadinho d’Oeste.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019/SEMAGRI/RO

A Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, através da COMISSÃO DE ESPECIAL DE SELEÇÃO, ANALISE E JULGAMENTO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 057/GAB/2019, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sobo nº 001/2019/SEMAGRI, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações,Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto Estadual nº 21.431/2016e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos,  que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI.

 Processo Administrativo nº: 1011/2019.

Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar 08 (oito) Entidades sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, para disponibilização de Equipamentos Agrícolas, adquirido através de Convênios Estaduais, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Machadinho D’Oeste/RO.

Local para inscrição/entrega dos envelopes:Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 04 de novembro de 2019, às 13h30min (horário de Rondônia),na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, junto à COMISSÃO DE ESPECIAL DE SELEÇÃO, ANALISE E JULGAMENTO, no endereço: Avenida Costa e Silva nº 2318,Bairro Centro, Machadinho D’Oeste-RO, CEP. 76.868-000, Telefone: (069) 3581-3282. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SE, no horário de funcionamento das 07:30hs ás 13:30hs, a data da abertura dos envelopes será dia 05 de novembro de 2019 às 09h00min (horário de Rondônia),em sessão pública no auditório da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Castelo Branco c/ Rua Piauí, nº 3150, centro.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.machadinho.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SEMAGRI, no endereço acima citado.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE ESPECIAL DE SELEÇÃO, ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI (endereço acima mencionado), Telefone: (69) 3581-3282.

Machadinho D’Oeste/RO, 02 de outubro de 2019.

Lucas Partelli Scotta

Secretario Municipal de Agricultura

Port. nº 313/2019

 Com informações de
Maurício Filho.