O prazo para resposta é de 10 dias .

A conservação do Marco Rondon, localizado no bairro Triângulo, em Porto Velho (RO), tem importante valor histórico e cultural para Rondônia e para o país. Reconhecendo a necessidade de cuidados que o patrimônio precisa, o Ministério público Federal (MPF) recomendou à empresa Santo Antônio Energia que restaure o Marco Rondon, deteriorado pelo avanço das águas do Rio Madeira. A obrigação da empresa foi assumida por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o MPRO.

Na recomendação, o MPF também pede que a restauração tenha participação de profissionais com experiência no trato com o patrimônio cultural, que seja enviado ao órgão um cronograma de atividade que será realizada no local e que, após a execução do trabalho, sejam entregues documentos que comprovem a restauração do Marco Rondon.

Ao Estado de Rondônia, a orientação é para acompanhar o cumprimento da responsabilidade da Santo Antônio Energia – uma vez que o “Marco Rondon” consta na lista de bens culturais tombados pelo Estado.

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Em uma vistoria feita no local, o Iphan informou ao MPF que não houve ações de recuperação e conservação adequadas. Além disso, a Superintendência de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e do Lazer (Sejucel) tentou marcar uma reunião com a Santo Antônio Energia, para conversar sobre o laudo técnico que demonstra grau de deterioração no Marco Rondon, mas não obteve resposta.

Fonte: Assessoria de Imprensa