Queimadas em área urbana são caracterizadas como crime ambiental. O proprietário de terrenos urbanos que colocarem fogo em folhas, lixo ou madeiras, pode ser multado em valor aproximado de R$ 400,00.

A prefeitura de Machadinho através da Secretaria de Meio Ambiente e Pescas informa que queimadas em área urbana, seja de resíduos ou de lotes para limpeza, são caracterizadas como crime ambiental passivo de autuação. Na tarde desta segunda-feira dia (16) entrevistamos o Secretário de Meio Ambiente ‘’Nilton Roberto’’ que apontou os problemas enfrentados pela a administração nesta época de seca, e alerta que quem colocar fogo em quitais e terrenos baldios estará sujeito á multas.

Muitos donos de terrenos urbanos aproveitam o calor e o tempo seco, para limpar seus quitais e com isso começam a surgir os primeiros focos de queimadas em vários pontos da cidade, e aumentam os problemas para a saúde das pessoas. Nilton Roberto informou que de acordo com a Lei municipal quem for pego comentando crime ambiental pode ser multado em até R$400,00 (quatrocentos reais).

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‘’A queimada, hoje, é crime previsto na lei dos crimes ambientais, e a lei que disciplina as queimadas urbanas é clara sobre isso; e nós não queremos multar ninguém; por esse motivo chamei a imprensa para informar á toda a população que estamos diariamente fiscalizando e atuando quem de fato estiver cometendo crimes ambientais’’ disse Nilton Roberto.

Em entrevista a Rede TV o Prefeito de Machadinho Leomar Patrício (PHS) alertou que a administração municipal trabalha para o bem de todos, e que as queimadas ilegais além de ser crime ambiental, também prejudica a saúde da população da cidade. “Onde tem queimada ilegal, tem crime”. Estamos trabalhando para controlar os focos de queimadas urbanas. Nossa preocupação maior é com a saúde das pessoas, principalmente de nossas crianças, pois são elas que mais sofrem com a poluição’’, disse Leomar Patrício.

O prefeito alertou que a Secretaria de Meio Ambiente, está iniciando campanha para alertar a população que queimada é crime, previsto no Código Penal com pena de reclusão e multa.

O secretário Nilton Roberto falou ainda que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mais que temos que preservar a qualidade de vida das pessoas em nossa volta, e que é um dever do Poder Público orientar a comunidade sobre os problemas causados pelas as queimadas urbanas. ‘’Temos que alertar a população que o meio ambiente é para todos, e que devemos ter o uso comum que é essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à comunidade o dever de defendê-la e preservá-la para as presentes e futuras gerações’’ salientou o secretário Nilton Roberto.

A Secretaria de Meio Ambiente busca sensibilizar a população que não utilize o fogo para “limpar quintais”, queimar resíduos domésticos, restos de podas de árvores e outros, as queimadas empobrece o solo e colocam a segurança de pessoas e animais em risco. Importante ressaltar também a limpeza e cuidados aos terrenos baldios, pois o dono do terreno deve evitar a poluição e a degradação do meio ambiente.

O poder público vem cumprindo o seu papel, contudo a responsabilidade é de todos, pois se trata de interesse e bem estar coletivo. Se alguém estiver comentendo crime ambiental, colocando fogo no seu quintal ou terreno; é dever de qualquer cidadão do município denunciar, ligando para a prefeitura municipal ou para a Secretaria de Meio Ambiente e Pescas.

Por Maurício Filho