Atuação do TCE-RO em favor da educação é citada em publicação do CTE-IRB

A publicação “Educação de A a Z”, lançada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, contempla o período de 2018 a 2021 e traz ações realizadas pelos TCs do Brasil

Ações efetivadas pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em favor da melhoria das políticas públicas educacionais integram a publicação “Educação de A a Z”, lançada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e que contempla o período de 2018 a 2021.

A elaboração de estudos, diagnósticos, pesquisas e orientações aos Tribunais de Contas fizeram parte das atividades desempenhadas pelo CTE-IRB, além da implantação de projetos-pilotos e a proposição de parâmetros de controle que pudessem ser replicados pelos órgãos de controle brasileiros.

De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, o atual cenário da educação pública nacional é desafiador por diversos motivos, e a pandemia da Covid-19 trouxe ainda mais dificuldades, expondo sobremaneira as desigualdades sociais que impõem severos obstáculos para toda a comunidade escolar.

“Essa nova realidade exige dos órgãos de controle iniciativas de colaboração, orientação e acompanhamento das ações dos gestores públicos. A educação, como toda política de longo prazo, precisa de investimentos contínuos para que possa se consolidar e prosperar. Desejo que o trabalho desenvolvido pelo CTE-IRB possa servir de base e de estímulo para outras iniciativas”.

As atividades tiveram o apoio e a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

A publicação, organizada em verbetes, contempla, de forma sintética, as principais ações desenvolvidas. Nos últimos dois anos, as iniciativas estiveram centradas na mitigação dos efeitos da pandemia na educação e na mobilização dos órgãos de controle, dos gestores públicos e da sociedade em torno do tema.

Entre as ações que citam o TCE-RO estão projetos como o Integrar e a Educação que faz a diferença, a Busca Ativa Escolar, a criação do Gaepe Rondônia, educação infantil, capacitações e treinamentos, Retorno às Aulas, TCeduca, entre outros.