Os trabalhos telepresenciais serão abertos nesta quarta-feira (9/2) com a sessão da 2ª Câmara; Pleno também já iniciou sessão virtual

Foram retomadas nesta semana as atividades plenárias do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) com sessões virtuais e telepresenciais, em harmonia com as medidas preventivas determinadas pelas autoridades sanitárias devido à pandemia.

O calendário 2022 das sessões plenárias define que os trabalhos telepresenciais serão abertos nesta quarta-feira (9/2) com a sessão da 2ª Câmara, que, neste novo biênio (2022/2023), é composta pelos conselheiros Benedito Antônio Alves (presidente), Francisco Carvalho da Silva e Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Tem assento permanente, nesse Colegiado, o conselheiro-substituto Erivan Oliveira da Silva.

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Já a 1ª Câmara, que é composta pelos conselheiros Valdivino Crispim de Souza (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello e Edilson de Sousa Silva, irá iniciar suas atividades no dia 15 de fevereiro, com a sessão virtual, a qual terá encerramento em 19 de fevereiro, às 17h. Têm assento permanente, nesse Colegiado, os conselheiros-substitutos Omar Pires Dias e Francisco Júnior Ferreira da Silva.

PLENO

A primeira sessão telepresencial de 2022 do Pleno, que é composto pelos sete conselheiros do TCE, sob a presidência do conselheiro Paulo Curi Neto, ocorrerá no dia 24 de fevereiro.

Além dos conselheiros, as reuniões dos órgãos colegiados do TCE contam, sempre, com a presença de representante do Ministério Público de Contas (MPC) e assento permanente do quadro de conselheiros-substitutos.

SESSÕES VIRTUAIS

Regulamentada e implementada em 2019, as sessões plenárias virtuais terão sequência neste exercício. A primeira sessão virtual é realizada pelo pleno e iniciou-se nessa segunda-feira (7/2), com término previsto para as 17h desta sexta-feira (11/2).

Na sessão virtual, os julgamentos, que são públicos, podem ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet), pois nela são lançados os votos do relator e demais membros do TCE, com registro do resultado ao fim da votação.

Para esse tipo de sessão, não é necessária a presença física dos membros em um mesmo local. Todas as pautas das sessões são publicadas no Diário Eletrônico da Corte e disponibilizadas, em sua íntegra, no portal do Tribunal de Contas (acesse neste link).